Home- busca: Excesso de Abordagem
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:36
A Jurisprudência diante dos Desafios Éticos em Inteligência Artificial
abordagem equilibrada que salvaguarde os valores humanos fundamentais enquanto abraça as inovações tecnológicas
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:41
Por que as democracias morrem?
O texto traça breve abordagem à obra “Como as Democracias Morrem” que possui peculiar pertinência
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45
Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas
Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:15
Mulher receberá indenização depois de ser acusada de falsária
Acusação de uso de dinheiro falso, com abordagem policial, resultou na obrigação de uma lotérica em indenizar uma cliente em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:00
Má conduta de policiais não é comprovada
TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:45
Cliente de supermercado é indenizada por acionamento indevido de alarme antifurto
pela falta de cortesia e discrição da funcionária na abordagem
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:00
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.
Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em R$30 mil por agressão policial
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:00
Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral
Emissora terá que indenizar o apresentador em R$ 200 mil. Houve excesso na entrevista e simulação de que o apresentador teria dito um palavrão
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:30
Prefeitura deve indenizar família de motociclista
Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:30
Para PGR, alteração na Lei de Lavagem de Dinheiro é constitucional
ofendem os princípios da proporcionalidade, proibição de excesso e razoabilidade
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:46
Acusado de estupro responderá processo em liberdade
Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46
Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida
Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:03
Ministra rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em “racha”
O argumento da defesa de excesso de prazo na prisão preventiva, ocorrida em agosto de 2020, foi afastado pela ministra Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:57
Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros
da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.
